Home- busca: Superior Tribunal de Justica- STJ
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 09:40
Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:03
Acusado de seqüestro continua na prisão
Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 11:12
Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 10:03
Exército terá de vender imóvel funcional à moradora
Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 10:14
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:01
Habilitação de celular é isenta de ICMS
Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:20
Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou
O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção
37392, 37.393 e 37.394) apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:20
Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:00
Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade
Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 12:42
Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento
A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:00
Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12
Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais
, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:00
Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa
invalida a citação com hora certa, segundo entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 09:56
Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati
A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03
Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram, por unanimidade
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:03
Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A
O ministro Barros Monteiro, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:52
Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing
O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15
Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 12:02
Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de
